Artigo 297 cpc

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Artigo 297 - artigo 297 - acórdão nº 0014056-6720168050000 de tjba tribunal de justiça do estado da bahia, quinta câmara cíve - id vlex: vlex-1392287. No caso de sentença ilíquida requisitos para a imposição da multa prevista no art 475-j do cpc no caso de sentença ilíquida. Codigo de processo civil comentado sábado, 6 de junho de 2009 artigo 5° - cpc art 5° - se, no curso do processo no prazo do art 297. O artigo 297 do código de processo civil cataloga as respostas do réu citado na ação de conhecimento que adote o procedimento ordinário, qu. Mas no âmbito do processo civil o cpc/73 deve ser interpretado à luz do texto constitucional vigente, fato este já presente no primeiro artigo do novo cpc.

Observa-se a alteração profunda no texto do art 93, do cpc/73, o qual se referia à competência funcional como regida somente pela constituição federal e pelo. 5 a exceção de incompetência (arts 297, 304 e 307 a 314 do cpc de 1973) 18 o apensamento dos autos do procedimento cautelar (art 809 do cpc de 1973. A regra é que a contestação seja realizada em petição escrita (art 297, do cpc), dirigida ao juiz da causa todavia, o procedimento sumário (art 278, cpc). Jurisprudência sobre artigo 297 do cpc busca jusbrasil. O art 297 determina o prazo para contestação, exceção e reconvenção, no procedimento ordinário, que é de 15 dias o art 241 estabelece como fazer a. 2 nota metodológica esta tabela de correspondência procede à comparação dos artigos do código de processo civil (cpc 1961) aprovado pelo decreto-lei nº 44129.

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